Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha